Durante o ano legislativo de 2023, o vereador Dilmair Callegaro apresentou 122 proposições sendo 85 indicações, 9 moções, 9 projetos de decreto legislativo, 9 requerimentos, 5 projetos de lei ordinária, 3 propostas de emenda à lei orgânica, 1 emenda substitutiva e 1 emenda parlamentar individual com destinação de recursos na ordem de R$ 1.073.811,73 (um milhão, setenta e três mil, oitocentos e 11 reais e 73 centavos) para 43 entidades que prestam serviços de educação, cultura, acolhimento social, segurança e saúde, conforme relatório abaixo.
Seguem as principais matérias que foram apresentadas pelo vereador, votadas e aprovadas em plenário.
Indicações
IND 8/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a construção de um relógio floral na Praça Municipal José Manoel Nunes (P-15).
IND 43/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia a Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de estruturar a sala de vacinação para condição de funcionamento da UBS José Marchezi Júnior (UBS Paraíso).
IND 44/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia a Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de realizar um mutirão de visitas em residências de bairros distantes do centro da cidade, pelos Agentes de Saúde e um profissional especializado (Enfermeiro).
IND 62/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de instituir uma Guarda Ambiental Municipal, que visa proteger o patrimônio ecológico de Sinop, fiscalizar áreas de relevante interesse ambiental, zelar pelos recursos naturais e coibir atos infracionais contra o meio ambiente.
IND 89/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de realizar ações de conscientização sobre zoonoses em empresas do município de Sinop.
IND 90/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação do Programa Cuidar Bem de Quem Cuida da Gente, conforme especifica.
IND 102/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de firmar Parceria Público-Privada para instalação de estações de hidratação nas pistas de caminhada do município, conforme especifica.
IND 103/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de construir jardins filtrantes nas escolas municipais, conforme especifica.
IND 133/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de firmar parceria público-privada para a implantação de um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagens.
IND 134/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade da recuperação de todos os meios-fios das áreas públicas do Município, conforme especifica.
IND 154/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a necessidade da reativação do Programa Guarda Mirim.
IND 158/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da instalação de uma balança comunitária de pesagem agropecuária, conforme especifica.
IND 161/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de firmar parcerias com entidades vinculadas ao setor agrícola, e disponibilizar apoio e treinamento aos agricultores para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica, conforme especifica.
IND 162/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar rondas noturnas para análise e manutenção da iluminação pública em todos os bairros.
IND 193/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade da construção de pista de caminhada na Avenida dos Jatobás, na Praça Municipal Maria Victória Henning de Farias e na Praça Municipal Eric Francio Severo.
IND 194/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de implantar o Programa de Reconhecimento de Crianças com Habilidades Esportivas, conforme especifica.
IND 222/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a necessidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nos bairros Jardim Maripá e Jardim Paulista.
IND 223/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Scheila Pedroso – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação do Programa Café da Manhã Cidadão, conforme especifica.
IND 237/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade da instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Praça Municipal Eric Francio Severo e na Praça Municipal 8 de Março.
IND 238/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, e à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de criar um programa municipal para identificação e correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especifica.
IND 274/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a necessidade de aquisição de equipamento para monitorar e flagrar o excesso de ruídos no sistema viário, conforme especifica.
IND 275/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação do Programa Saúde Rural Itinerante, conforme especifica.
IND 294/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Scheila Pedroso da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ao Sr. Luiz Henrique Magnani – Diretor do Prodeurbs, à Sra. Adriana Casturino – Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, e à Sra. Faira Olivia Strapazzon – Secretária de Governo e Projetos Estratégicos, a necessidade da isenção da taxa de alvará de construção para famílias de baixa renda.
IND 295/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar um Centro de Tratamento de Queimaduras – CTQ, por meio de parcerias público-privadas.
IND 321/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar estudo para a implantação em novos loteamentos, de rede elétrica, água, esgoto, internet, telefonia e outros serviços, através de galerias subterrâneas.
IND 322/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade da aplicação de antipó em ruas sem previsão de receber pavimentação asfáltica.
IND 344/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar um banco de leite materno no município de Sinop.
IND 367/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Luiz Henrique Magnani – Diretor do Prodeurbs, a necessidade de realizar um estudo para unificação de bairros por região, conforme especifica.
IND 368/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade da implantação de pista de caminhada, campo de futebol e academia ao ar livre, na área institucional dos bairros Moinho dos Ventos e Jardim Araguaia.
IND 400/2023
Ementa: Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de implantar o Projeto Ronda do Meio Ambiente, para conscientização e coleta de eletroeletrônicos nos bairros mais afastados.
IND 401/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da abertura dos postos de saúde mais cedo, possibilitando aos pacientes aguardar o atendimento nas dependências internas.
IND 422/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de realizar o plantio de árvores frutíferas nos canteiros das grandes avenidas do município.
IND 423/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que seja realizada Competição Municipal de Mountain Bike.
IND 439/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de incluir os Bairros Jardim Botânico e Jardim Maringá, dentre os que vão ser atendidos com a recuperação de vias.
IND 440/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de desenvolver um aplicativo da Secretaria de Saúde, para realizar agendamentos de consultas médicas, exames e procedimentos, evitando que o munícipe tenha que se descolar até uma unidade.
IND 453/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de realizar ações pontuais de distribuição de mudas de plantas ou de árvores frutíferas, em diversos pontos do município de Sinop.
IND 454/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de firmar uma parceria público-privada com empresas do ramo alimentício (mercados, panificadoras etc.) para que possa ser servido um café da manhã adequado aos doadores de sangue no município de Sinop.
IND 485/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de instalar estações de apoio e manutenção para bicicletas em todas as ciclovias.
IND 486/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a realização de Campeonato de Robótica com alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
IND 50/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de disponibilizar óculos especiais com inteligência intuitiva aos alunos com deficiência visual matriculados na Rede Municipal de Ensino.
IND 505/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Sra. Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira – Secretária Municipal de Administração, e à Sra. Adriana Casturino – Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, a necessidade da implementação de um “vale feira” no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) aos servidores públicos, para ser gasto exclusivamente na feira da família.
IND 522/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Valdir Aparecido Sartorelo – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a necessidade de aquisição e instalação de lombadas ecológicas no município de Sinop.
IND 556/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rubenhur Ferreira Carvalho – Comandante da Guarda Civil Municipal, a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento nas praças e pontos turísticos do município.
IND 557/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de construir mais um Posto de Coleta Regional na Avenida André Maggi.
IND 581/2023
Ementa: Indica a necessidade da contratação de controladores de tráfego para auxiliar na ordenação do trânsito e orientação de pedestres.
IND 582/2023
Ementa: Indica a necessidade da implantação de um consultório móvel (instalado em van ou ônibus) para atendimentos da população de rua e em vulnerabilidade social, conforme especifica.
IND 592/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de declarar de utilidade pública a Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas – ASCCONT.
IND 593/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de realizar campanha e implantar pontos de coleta de doação de materiais ortopédicos nas Unidades Básicas de Saúde.
IND 606/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Adenilson Rocha – Deputado Estadual, a necessidade de inserir no calendário oficial de eventos do Estado, o Baile do Chopp da Comunidade Brígida e o Festival de Praia realizados anualmente em Sinop.
IND 626/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Scheila Pedroso da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a necessidade de disponibilizar caminhão de mudanças para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
IND 634/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da criação do “1º Emprega Sinop”, conforme especifica.
IND 635/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar aparelhos celulares com aplicativo whatsapp em todos os postos de saúde, conforme especifica.
IND 657/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
IND 677/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade da instalação de totens de autoatendimento na Prefeitura Municipal.
IND 678/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira – Secretária Municipal de Administração, a necessidade de implantar o Programa Acadêmico do Executivo, conforme especifica.
IND 709/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Edilson Rocha Ribeiro “Ticola” – Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de realizar o plantio e o replantio de árvores, nas áreas verdes nas praças e áreas institucionais do município de Sinop.
IND 710/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner, Prefeito, com cópia a Sra. Sandra Donato Ferreira, Secretária de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de aquisição de impressoras em braile para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em nosso município.
IND 711/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Edilson Rocha Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de realizar concurso de jardins no município de Sinop.
IND 712/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Edilson Rocha Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de implantar pontos de entrega voluntária de material reciclável no município de Sinop.
IND 733/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de enviar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade dos serviços públicos disponibilizarem intérpretes de LIBRAS para o atendimento à população, conforme anteprojeto apensado.
IND 734/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de oferecer curso gratuito de oratória para pequenos empreendedores.
IND 755/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade da instalação de uma academia ao ar livre na praça do Jardim Carandá.
IND 779/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de implementar tecnologia assistiva para surdos, utilizando-se legendas na transmissão pelas redes sociais de todos os eventos transmitidos pela Prefeitura.
IND 802/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de criar salas de estudo nos principais bairros do município.
IND 803/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, a necessidade de elaborar um estudo sobre a viabilidade da concessão de benefícios fiscais à possuidores de sistema de monitoramento por vídeo que colaborarem com a segurança pública.
IND 819/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de construir praça pública, instalar academia ao ar livre e um playground na área institucional situada nos fundos da UBS Gente Feliz, no Bairro Parque das Araras.
IND 820/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Edilson Rocha Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de implementar programa municipal de recuperação de áreas degradadas.
IND 836/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Robinson Martins – Secretário Municipal Interino de Saúde, a necessidade de firmar parceria público-privada com escolas de natação do município para oferecer de forma gratuita aulas de natação para crianças autistas de famílias de baixa renda.
IND 837/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira – Secretária Municipal de Administração, e à Sra. Faira Olivia Strapazzon – Secretária de Governo e Projetos Estratégicos, a necessidade de implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
IND 860/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Robinson Martins – Secretário Municipal Interino de Saúde, a necessidade de criar uma farmácia municipal de manipulação.
IND 886/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Edilson Rocha Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de realizar plantio de árvores no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Estrada Alzira e a Rua Santa Efigênia.
IND 887/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de enviar ao Poder Legislativo, projeto de lei que institui o passe livre para professores da rede pública de ensino nos sistemas de transporte público coletivo de Sinop, conforme anteprojeto.
IND 911/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de incluir o mel de abelhas como complementação da merenda escolar das escolas das Rede Municipal de Ensino.
IND 933/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de premiar as escolas municipais que obtiverem melhor desempenho e maior evolução nos indicadores do IDEB.
IND 934/2023
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Robinson Martins – Secretário Municipal Interino de Saúde, a necessidade de construção da sede própria do CER – Centro Especializado em Reabilitação de Sinop.
Moções de Aplauso
MOC 20/2023
Ementa: Encaminha Moção de Aplauso ao Ciclista Gustavo Pasin, pelo excelente desempenho na Copa Latino-Americana BMX e no Campeonato Sul-Americano.
MOC 28/2023
Ementa: Encaminha Moção de Aplauso ao sinopense Olavo Tadeu Carvalho Oliveira – Campeão Brasileiro de Xadrez 2023.
MOC 31/2023
Ementa: Encaminham Moção de Aplauso aos enxadristas Olavo Tadeu Carvalho Oliveira e Tobias Luiz Carvalho de Oliveira e equipe do Colégio CAD, pelas brilhantes participações no Campeonato Brasileiro e Sul-Americano de Xadrez, conforme especifica.
MOC 35/2023
Ementa: Encaminha Moção de Aplauso ao Sr. Valdecir Fochezato, de 58 anos de idade, por pedalar 505,85 km e 21 horas e 32 minutos.
MOC 45/2023
Ementa: Encaminha Moção de Aplauso à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, por Sinop receber nota A no ranking de qualidade da informação contábil e fiscal.
MOC 49/2023
Ementa: Encaminha Moção de Aplauso à equipe de Planejamento Estratégico pelo desenvolvimento de Modelo de Governança, conforme especifica.
MOC 54/2023
Ementa: Encaminha Moção de Aplauso aos ciclistas de Sinop que participaram do Campeonato Brasileiro MTB Marathon 2023 – XCM, realizado em Canaã do Carajás – PA.
MOC 55/2023
Ementa: Encaminham Moção de Apoio ao Congresso Nacional, pela mobilização a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF.
MOC 72/2023
Ementa: Encaminham Moção de Aplauso ao atleta Luiz Soares de Melo Neto, 51 anos, por correr 900 quilômetros em 88 horas, buscando entrar para o Guinness Book.
Projeto de Decreto Legislativo (Honrarias)
PDL 1/2023
Ementa: Concede o Prêmio Mulheres Destaque de Sinop de 2023, à senhora Terezinha Pizani da Silva.
PDL 7/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Pedro Henrique Araújo Paduan.
PDL 13/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Valdemar Antoniolli.
PDL 18/2023
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Carina Sfredo Dalmolin.
PDL 19/2023
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Roberta Cheregati Sanches.
PDL 35/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Júlio Gasques.
PDL 48/2023
Ementa: Concede a Comenda do Mérito Desportivo Marcelinho Boiadeiro ao Sr. Alessandro Goetz de Souza.
PDL 57/2023
Ementa: Concede a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Cleufa Hübner à Sra. Rosa Oliva de Almeida.
PDL 74/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Jaime Teixeira da Silva.
Projetos de Lei Ordinária
PLO 15/2023
Ementa: Institui a Feira das Profissões no âmbito do município de Sinop, e dá outras providências.
PLO 19/2023
Ementa: Promove alterações na Lei nº 2637/2018, de 07 de dezembro de 2018 isentando da taxa de vistoria os carros elétricos usados no transporte de passageiros por aplicativo.
PLO 57/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Sinop.
PLO 72/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a estrada que menciona, e dá outras providências.
Requerimentos
REQ 6/2023
Ementa: Requer ao Sr. Marco Antônio Migliorini – Diretor Presidente da Concessionária Centro-Oeste Airports – COA, informações atinentes à execução de obras de melhorias no Aeroporto Municipal Presidente João Baptista Figueiredo, conforme especifica.
REQ 7/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Faira Olivia Strapazzon – Secretária de Governo e Projetos Estratégicos, e à Sra. Silvia Borges de Oliveira – Secretária Municipal de Administração, informações a respeito das obras licitadas nos últimos 24 meses, conforme especifica.
REQ 15/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop e ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário de Trânsito e Transporte Urbanos, que informem se houve algum estudo de engenharia de tráfego e melhorias no trânsito de Sinop nos últimos dois anos, e em caso positivo, que encaminhem cópia(s).
REQ 17/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop e ao Sr. Luiz Magnani – Diretor do PRODEURBS, informações diversas sobre loteamentos no Município de Sinop.
REQ 21/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Luiz Magnani – Diretor da PRODEURBS, e à Sra. Faira Olivia Strapazzon – Secretária de Governo e Projetos Estratégicos, informações diversas sobre estudos para a revitalização e mudança viária da Avenida Governador Júlio Campos.
REQ 26/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop e à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, para que informem ao Poder Legislativo sobre óbitos; negligência/erro médico e as providências tomadas no caso de constatação de um outro; e por fim, se existe alguma auditoria sendo realizada na área da saúde. Neste último caso, se positivo, pede relatório acerca dos problemas encontrados.
REQ 40/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, informações a respeito da construção de viaduto na Avenida André Maggi com Avenida Bruno Martini.
REQ 60/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, e à Sra. Sandra Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, informações a respeito de vagas nas creches e escolas do município de Sinop, conforme especifica.
REQ 69/2023
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop e ao Sr. Gleisson dos Santos – Coordenador de Construção e Manutenção da Regional da Energisa, para informar ao Poder Legislativo quantas ligações ou unidades consumidoras existem no município de Sinop na área urbana, unidades comerciais, unidades residenciais e unidades que participam de tarifa social.
Emenda Individual (Recursos para entidades)
Diversas
Agência Adventista De Desenvolvimento E Recursos Assistenciais Do Centro-Oeste — Adra
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Associação Comunitária De Orientação E Aprendizagem Ao Adolescente De Sinop/Acoas — Luz Do Amanhã
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Assistência Social Beneficente Evangélica – Asbe
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Dos Aposentados E Pensionistas De Sinop – Aapisr
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Associação Dos Deficientes Visuais E Amigos De Sinop/Adevas
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Associação De Surdos E Mudos De Sinop – Assinop
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Associação Resgatando Vidas De Sinop – Asbrev
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Associação Tenda Missões Assistenciais
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Centro De Acolhimento Orientação E Proteção Ao Adolescente De Sinop – Caopa
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Centro Social Menino Jesus – Orfanato Menino Jesus
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Clube De Idosos Dom Henrique Froehlic
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Clube Dos Idosos São Francisco De Assis
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Comunidade Esperança Maria De Nazaré – Centro Espírita Ma De Nazaré
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Obra Unida A Sociedade São Vicente De Paulo – Lar Vicentino
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Associação De Apoio A Patrulha Maria Da Penha E Lideranças Sociais – Amaplis
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais — Apae
Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Centro De Tradições Nordestinas
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Cufa Sinop – Associação Social De Esporte E Cultura — Asec
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Centro De Tradições Gaúchas – Estância Da Amizade
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Apoena Cia De Teatro
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação De Feirantes De Sinop
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Associação Mato-grossense De Educação Ambiental — Amea
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Comunitária Rural Brígida – Ascrub
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Conselho Comunitário De Segurança De Sinop – Conseg
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Conselho Da Comunidade De Sinop— Ccs
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Instituto Renovada – Ir
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Comunidade Kolpink
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Dos Deficientes Físicos De Sinop – Adefis
Valor: R$ 10.905,71 (dez mil, novecentos e cinco reais e setenta e um centavos)
Saúde
Associação Beneficente Mário Lopes Cardoso Spies — Abemalcs
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Instituto Helen Kerlen (Lions Da Visão)
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Associação Dos Pais E Amigos Das Pessoas Com Espectro Autistas De Sinop/Ama
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Associação Filhas De São Camilo – Lar Dos Idosos Madre Vannine
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Associação De Senhoras De Rotarianos/Asr – Casa Da Amizade
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Associação Dos Voluntários Do Instituto De Prevenção Do Câncer Do Norte De Mato Grosso – Avip
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Associação Protetora Dos Animais Do Município De Sinop/Apams
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Centro De Apoio E Reabilitação De Toxicômano E Alcoolistas De Sinop — Cartas
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Organização Multifuncional De Desenvolvimento E Auxílio Social – Omdas
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Sinop – Refeccs
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Rotary Club De Sinop Tarumã
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Associação De Apoio A Patrulha Maria Da Penha E Lideranças Sociais – Amaplis
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Rotary Club De Sinop Teles Pires
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Apromas
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Arca
Valor: R$ 15.905,71 (quinze mil, novecentos e cinco reais e setenta e um centavos)
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