O vereador Dilmair Callegaro teve aprovadas na 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (30) no plenário Jorge Abreu, duas indicações, um projeto, um requerimento e conseguiu autorização para criação de comissão especial. As propostas incluem instalação de lixeiras para coleta seletiva, melhorias na sinalização de trânsito e fiscalização de políticas habitacionais.
O Projeto de Lei 043/2025, aprovado em segunda e...
O vereador Dilmair Callegaro conseguiu a aprovação em primeira votação do Projeto de Lei 043/2025, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas municipais. A proposta visa promover o desenvolvimento econômico e social local, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica.
O projeto estabelece que nas contratações públicas de...