Relator da CPI do Transporte Público em Sinop, o vereador Dilmair Callegaro (PSDB) reapresentou ao executivo municipal a proposta de criação de parcerias para a construção, manutenção e recuperação de abrigos nos pontos de ônibus.
O pedido já havia sido feito na gestão passada, mas ficou na gaveta.
Depois de percorrer vários bairros da cidade nos ônibus do transporte coletivo nas últimas semanas, ouvir moradores e usuários do sistema, o vereador tomou a iniciativa de reapresentar a proposta, que foi aprovada na sessão da última quarta-feira (13).
A indicação com anteprojeto anexo, pede que seja criado o programa “Adote um Ponto de Ônibus” para receber a colaboração de pessoas físicas ou jurídicas na implantação, melhoria e conservação dos abrigos nos pontos de ônibus.
Uma vez que o programa tenha sido criado, os interessados terão 30 dias para iniciar a obra e 90 dias para a conclusão, respeitando, entre outras, as normas técnicas NBR 9050 de acessibilidade.
A proposta prevê que a pessoa ou empresa que adotar um ponto de ônibus terá direito de fazer a exploração publicitária em espaço máximo de 1,5m² (um metro e meio quadrado), ficando isento do pagamento de taxas de publicidade e propaganda pelo período em que durar a parceria.
Um parágrafo especial define as regras para a exploração publicitária nos abrigos dos pontos de ônibus, entre as quais a proibição de propaganda política, fumo e derivados, jogos de azas, armas, munições e explosivos, bebidas alcoólicas entre outros.
O anteprojeto também define que a concessão dos pontos terá validade de 36 meses, podendo ser prorrogada mediante comprovação do cumprimento dos critérios.
“Nossa proposta visa garantir segurança e conforto aos usuários do transporte público. Na maioria dos locais há apenas a placa indicativa da parada do coletivo e por falta de local para se abrigar, os moradores ficam expostos ao sol ou chuva”, justificou o vereador.
Na mesma sessão o vereador Dilmair apresentou e teve aprovada indicação pedindo a instalação de pontos de ônibus com cobertura nos Camping Clube, São Cristóvão e Alto da Glória.
Ambas as propostas serão encaminhadas para o prefeito Roberto Dorner.
