Vereador Dilmair encerra 2022 com 104 proposições apresentadas no legislativo sinopense

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Ao longo do ano legislativo com 45 sessões, o vereador Dilmair Callegaro (PSDB) apresentou e teve aprovadas diversas matérias com pedidos de providências nas áreas de administração, educação, infraestrutura, saúde e trânsito.

Foram apresentadas 83 indicações; 5 moções de aplausos; 5 projetos de lei ordinária; 5 requerimentos de informação; 1 projeto de decreto legislativo; 1 projeto de lei complementar; 1 parecer e 3 emendas (aditiva, substitutiva, supressiva).

Confira a seguir as principais propostas do vereador Dilmair em 2022.

Indicações

14/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de implantação do projeto “Biocientistas Mirins”, na Rede Municipal de Ensino.

15/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. César Muriana – Diretor de Cultura, a necessidade de instalar o Museu de Sinop em um local apropriado, conforme especifica.

37/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de um ambulatório de práticas integrativas e complementares em saúde, conforme especifica.

61/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e à Sra. Sandra Donato – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de realizar limpeza na área institucional localizada na Rua dos Condurus, no Bairro Jardim Jacarandás, e construir academia ao ar livre no local.

62/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de organizar e implantar um curso de orientação básica em prevenção de incêndios, acidentes e primeiros socorros, aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

70/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de instituir a Guarda Ambiental Municipal, para proteger o patrimônio ecológico de Sinop, conforme especifica.

109/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar consertos na iluminação pública da Avenida Leste-Oeste, no Residencial Bougainville.

130/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o plantio de grama no canteiro central da Avenida Joaquim Socreppa, em todo o seu percurso.

131/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de providenciar barreira física nos acessos secundários dos redondos na região central do município, de forma a permitir apenas o trânsito de pedestres e ciclistas.

139/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de construir passeio público com acessibilidade na Creche Municipal Santo Antônio, situada na Rua das Azaléias nº 55, no Bairro Jardim Botânico.

179/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar patrolamento entre os trechos da Estrada Alzira, Estrada Claudete e Comunidade Nossa Senhora de Fátima, conforme especifica.

180/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e à Sra. Sandra Donato – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de construção de campo de futebol, academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Camping Club.

190/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de enviar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que obrigue a concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto, a executar gratuitamente serviços de limpeza de resíduos de fossas sépticas residenciais das famílias de baixa renda no município de Sinop.

191/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar o programa Residência Médica e Multiprofissional no município de Sinop.

232/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Scheila Pedroso da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a necessidade de realizar campanha de orientação, direcionada aos idosos, em relação as fraudes e golpes na internet.

233/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Faira Olivia Strapazzon – Secretária de Governo e Projetos Estratégicos, a necessidade de criar um canal de comunicação entre as secretarias municipais e os munícipes via whatsApp ou aplicativo similar, conforme especifica.

252/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de construção de uma piscina semiolímpica no Município de Sinop.

253/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra Donato – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de realizar Gincana Cultural entre as escolas públicas e privadas, com a finalidade de escolher um Mascote para o Município de Sinop.

257/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito, com cópia a Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de construir uma academia ao ar livre no bairro Araguaia, próximo ao residencial Moinho dos Ventos.

258/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito, com cópia a Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de realizar concurso cultural denominado “Prato Típico de Sinop”.

294/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar arborização e reparos em alguns trechos da pista de caminhada da Avenida Senador Jonas Pinheiro, antiga Perimetral Norte.

307/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar limpeza e manutenção da praça e da área de lazer do Bairro Jardim Terra Rica.

308/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito, com cópia a Sra. Sandra da Conceição Conato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de estender os estudos nas escolas municipais nos contraturnos, oferecer aulas de reforço escolar e resgatar os alunos que abandonaram a escola.

331/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de implementar o programa “Patrulha do Entulho” no município de Sinop.

332/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Joubert Sacramento – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, e ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de construir rotatórias com dimensões adequadas na Avenida Jonas Pinheiro, nos cruzamentos com a Avenida dos Jacarandás e Avenida das Sibipirunas, e na Avenida Joaquim Socreppa, nos cruzamentos com a Avenida dos Jacarandás e a Avenida das Itaúbas.

348/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sra. Scheila Pedroso da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a necessidade de orientar as unidades hospitalares, clínicas, ambulatórios, centros de saúde e estabelecimentos similares, para que comuniquem formalmente os casos confirmados e reincidentes de uso de bebida alcoólica ou substância entorpecente por crianças e adolescentes.

381/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de disponibilizar, por pelo menos duas vezes ao ano, de forma gratuita, caçambas estáticas aos munícipes, para depósito dos resíduos de poda de árvores.

402/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de determinar a instalação de salas de apoio à amamentação nos órgãos e entidades públicas municipais.

414/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de expedir receitas digitais nos postos de saúde do Município.

437/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de criar uma Colônia de Férias para atender alunos da Rede Municipal de Ensino.

453/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de realização de testes de acuidade visual e auditiva em todos os estudantes que apresentarem indícios de problemas nesse sentido, na rede pública de ensino do Município.

473/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de implantar sistema de monitoramento por satélite, ou tecnologia similar, capaz de produzir em tempo real, imagens das áreas verdes do Município.

500/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantação de uma UBS para atendimento exclusivo de pessoas idosas, conforme especifica.

501/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Thiago Andrade de Carvalho – Secretário Municipal de Administração, a necessidade de nas próximas licitações para contratação do serviço de coleta de resíduos sólidos, exigir a disponibilização de aplicativo que integre e forneça aos munícipes informações por geolocalização dos caminhões de coleta de lixo.

512/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Mauro Mendes – Governador do Estado, com cópia ao Sr. Alan Resende Porto – Secretário de Estado de Educação, a necessidade de realizar manutenção na quadra de esportes da Escola Estadual Edeli Mantovani.

513/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Remídio Kuntz – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e ao Sr. Joubert Sacramento – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, a necessidade de construir estacionamento para usuários da UPA, na Avenida André Maggi.

524/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Thiago Andrade de Carvalho – Secretário Municipal de Administração, a necessidade de contratar “carro inteligente” para mapear os locais que necessitam de manutenção nas vias públicas, conforme especifica.

534/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Joubert Sacramento – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, a necessidade de repintura da demarcação das faixas de travessia de pedestres no entorno da Praça Vereador Plínio José Calegaro (P-13).

543/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da implantação de um mercado municipal para atender a agricultura familiar, pescadores, comerciantes de produtos caseiros, produtores e artesão, conforme especifica.

565/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade do atendimento ao público na Farmácia Municipal passar a ocorrer também aos sábados.

566/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de enviar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que autoriza a criação de curso pré-vestibular e preparatório para ingressar no ensino superior e prestar concursos públicos, conforme especifica.

607/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, e à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de implantar um Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil, na Rede Municipal de Ensino.

608/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e à Sra. Eneida Maria de Oliveira – Diretora Administrativa e de Finanças do SEBRAE-MT, a necessidade de implantar o Espaço do Empreendedor no Município de Sinop.

629/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de criação de um Zoológico Municipal, destinado a receber animais silvestres resgatados e que não possuem condições para retornar ao ambiente natural.

630/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Ivete Mallmann – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de instituir um programa de incentivo ao uso do tijolo ecológico no Município de Sinop.

654/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Scheila Pedroso da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a necessidade da criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiências, com um espaço específico físico ou online.

655/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de realizar o Teste de Cores de Ishihara, visando o diagnóstico do daltonismo nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

664/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de instalar um parque infantil na área institucional do Residencial Gente Feliz II.

665/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de uma farmácia popular no Bairro Camping Club.

692/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implementar um programa permanente para prevenção de patologias bucais e desenvolvimento de dentição sadia na infância, conforme especifica.

702/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a necessidade da repintura das demarcações de faixas de pedestres na Avenida José Teobaldo Anschau.

725/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar o Centro de Controle de Zoonoses no município de Sinop.

731/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, a necessidade de enviar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que institua benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestão múltipla, com dois ou mais nascituros, conforme especifica.

760/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Scheila Pedroso da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a necessidade da destinação de 5% das moradias de programas habitacionais às mulheres vítimas de violência, conforme especifica.

761/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Lúcio Silva – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e à Sra. Ivete Mallmann Franke – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a necessidade de realizar limpeza e a implantação de academia e parque infantil, na área denominada P-1, no Bairro Jardim Santa Mônica.

784/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Lúcio Silva – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de repintar os números de identificação dos postes de iluminação pública.

809/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de fornecer aparelho digital de medição e controle de glicemia para crianças e adolescentes, conforme especifica.

810/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Lúcio Silva – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar limpeza de bueiros e meio fio na Avenida das Itaúbas, entre a Avenida dos Pinheiros e a Avenida dos Jequitibás.

821/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Lúcio Silva – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de instalar lixeiras e bancos ao longo da pista de caminhada que margeia a Reserva R-3, na Avenida das Figueiras, no Bairro Jardim Imperial.

848/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Rodrigo Varela Ferreira – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a necessidade da instalação de faixa elevada na Avenida das Embaúbas com Rua das Azaléias.

849/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia a Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de realizar concurso público para a contratação de farmacêuticos na Farmácia Municipal, para que possam atender a demanda de pacientes aos sábados.

862/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Adriana Casturino – Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, a necessidade de implantar programa de estímulo à cidadania fiscal denominado “Nota Fiscal Legal”, conforme especifica.

863/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia a Sra. Daniela Galhardo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de instituir a Carteira de Vacinação Digital Unificada no município de Sinop.

884/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia ao Sr. Klayton Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da implantação de uma feira noturna, conforme especifica.

885/2022 – Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner – Prefeito de Sinop, com cópia à Sra. Sandra da Conceição Donato Ferreira – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a necessidade de fornecer merenda escolar ou cestas básicas aos alunos da rede pública de ensino, comprovadamente carentes, nos períodos de férias escolares, conforme especifica.

Projetos de Lei Ordinária

41/2022 – Dá nome de “Rua Pedro Antônio Vezentin” à atual Rua Projetada 1, situada no Residencial Recanto Suíço, e dá outras providências.

44/2022 – Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos socioculturais e em empresas que ofereçam atividades de lazer, cultura e entretenimento, e dá outras providências.

55/2022 – Dá nome de Rua Sebastião Brito de Souza à atual Rua Projetada 16 situada no Residencial Paris, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

15/2022 – Concede a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Cleufa Hübner à senhora Maria Lúcia de Araújo Braz.

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